OAB-MG apoia decisão da justiça mineira sobre casais do mesmo sexo

OAB-MG apoia decisão da justiça mineira sobre casais do mesmo sexo

Juiz de Fora (MG), 18/02/2011 - A 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, determinou, ao Exército brasileiro, o pagamento de pensão a José Américo Grippi, de 66 anos. A decisão, considerada emblemática no país, foi tomada a partir do reconhecimento de que ele viveu uma união estável com um capitão do Exército, falecido em 1999 na cidade. Grippi passará a dividir a pensão com duas irmãs do capitão, as quais já contavam com o benefício. A expectativa é de que o novo beneficiário entre na folha de pagamento do Exército até o próximo mês.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Luis Cláudio Chaves, que esteve nesta quinta-feira em Juiz de Fora, participando de um projeto da Ordem, a decisão do pagamento do benefício mostra uma tendência no Judiciário, em relação a casais do mesmo sexo. "O direito tem que acompanhar a sociedade. Se existem fatos jurídicos, a Justiça tem que se pronunciar." Como Chaves explicou, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconhece a união homoafetiva para direitos previdenciários e patrimoniais, além de questões relativas à adoção.

O relacionamento começou quando Grippi tinha 20 anos, e o companheiro, 30. "Vivemos juntos durante 35 anos. A gente não só se amava muito, como nos respeitávamos muito. Ele era uma pessoa muito boa para mim e para minha família." Dessa época, uma das recordações guardadas com maior carinho foi o reconhecimento da união pela sogra, enquanto ela estava internada em um hospital. "Ela pegou a minha mão, a mão dele, e falou assim: 'José, faça pelo meu filho o que eu não vou poder fazer mais. Eu abençoo essa união. Para mim, vocês estão casados'", conta, emocionado.

OAB